Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

O livro B - 4

O PROBLEMA DOS TERRENOS A NORTE DA ESTRADA. Desde sempre que a posse e fruição do baldio do Carvalhal do Povo tem sido origem de muita polémica e alguma discórdia.Antes da divisão do Carvalhal pelos chefes de família a situação de uso dos matos e pastos do baldio não era nada pacífica, o que fez com que a Junta da Paróquia tivesse nomeado guardas para vigiarem os abusos e desmandos praticados sem autorização.Informações que me prestaram algumas pessoas de idade confirmam estas actividades com uma pequena frase bem elucidativa : eles só apanhavam os desgraçados que iam arranjar um molho de giestas para acender o lume em casa. Como atrás já foi aflorado os terrenos a norte da estrada vão servir de confronto entre o Pe Ramalho e Manuel Nunes . Aquando da substituição da Junta de Freguesia pela Comissão Administrativa em 1926, o Pe Ramalho faz constar na Acta que aqueles terrenos são propriedade da Capela e da Mordomia de S. Sebastião. A isto se opõe o Presidente da Junta e outros membros cessantes, também o Regedor , que reafirmam serem aqueles terrenos pertencentes ao Carvalhal do Povo . Voltemos atrás , a 1919 ,quando a Junta delibera transferir a Capela de São Sebastião para o Carvalhal onde foi demarcado o terrado e respectivo adro. Em 1923 foi a referida Capela e adro entregues à Mordomia de São Sebastião. Ora o adro ,segundo me informam, sempre foi considerado como sendo o terreno onde se fazia a festa – o arraial – que se encontra do lado sul da Capela, em cuja parede se pode ler a inscrição já conhecida. Era um terreno com alguma dimensão pois que ali se fez a prática do futebol até à inauguração do campo na Lavajola em 1946. Tentou , ainda, a Junta de Freguesia transferir em 1923 a Capela de São Domingos por se encontrar em ruínas para o sítio do Carvalhal, terreno pertencente a esta Junta . Depois de ter sido pedida autorização à entidade que regulava a Lei da separação da Igreja com o Estado e esta tivesse demorado , decide-se a Junta pela recuperação da primitiva capela. Se a Capela de S. Domingos tivesse sido instalada no Carvalhal seria onde ? Note-se que ali se encontrava já a Capela de São Sebastião com o seu adro. Na Acta de Maio de 1921 ,mês seguinte ao da divisão do Carvalhal Concelho , consta ter sido despendida uma verba de 29$70 com a plantação de árvores a norte da estrada. Em 7 de Abril de 1927 , o Presidente da Corporação encarregada do culto católico pede à Junta de Freguesia a devolução dos bens da Igreja que estavam na sua posse desde 1911,desde a promulgação da Lei da separação da Igreja e do Estado , e no ponto nº 6 escreve o seguinte : 6 º . A capela de São Sebastião com o terrado que a circunda, árvores e casas anexas pertencentes à Mordomia de São Sebastião, imagens e alfaias da mesma capela . A Capela e o adro haviam sido já entregues em 1923 pela Junta de Freguesia à dita Mordomia e tudo o resto nunca foi pertença da Igreja . Deve ainda notar-se que o Presidente da Junta e o Presidente da Comissão do Culto eram a mesma pessoa , o Sr Pe Ramalho . Nada melhor do que isto para provar a falsidade das acusações feitas ao ex-presidente Manuel Nunes ,pois que se alguém se serviu do lugar para benefício próprio foi o Pe Ramalho . Ficamos, também, a saber pela Acta de 14 de Outubro de 1928,que havia sido publicada em Diário do Governo de 11 de Outubro de 1928 a Portaria nº 5619 ,que manda devolver os bens à Igreja . Aqui isto já havia acontecido há mais de um ano e meio . Quem a tudo presidia não precisava de leis para alcançar os seus intentos . Tudo isto não era ainda suficiente . Nesta mesma Acta reconhece a Junta que já entregou os bens à Igreja no ano anterior. Avança o Pe Ramalho e nesta mesma data exige que a Junta continue a custear as obras da Comissão, alegando que a Junta de Freguesia sempre ficara com metade das rendas do Carvalhal Concelho que eram propriedade da Irmandade do Santíssimo . Pela leitura das Actas mais antigas se pode concluir que o Carvalhal Concelho era arrematado pela Junta e o Regedor . Confusão maior entre poder temporal e religioso não poderia haver ! Mais tarde serão vendidos terrados a poente do arraial com alguma polémica ,mas sem grande contestação. Tiveram como fim o arranjo da Igreja Paroquial e satisfizeram as necessidades de construção de alguns valverdenses. A contestação vai voltar quando na década de 70 se urbaniza o discutido terreno a norte da estrada, onde se encontram o monumento do Senhor dos Emigrantes e aquele novo bairro. Houve de novo disputa da posse do terreno entre a Junta de Freguesia e a Comissão Fabriqueira da Igreja, tendo esta recorrido a um estratagema jurídico para demonstrar a sua posse. Informam-me que a Junta de Freguesia ,sensatamente, recuou numa disputa que apenas iria prejudicar os compradores ,que negociaram de boa fé. Mesmo assim, alguns haveriam de mais tarde sentir-se ludibriados.

publicado por valverdinho às 12:34
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