Quarta-feira, 29 de Abril de 2020

Nem tudo está parado

Notícia de hoje do jornal Expresso :Governo está a preparar a reversão da polémica fusão das freguesias, decidida no tempo da troika e contestada por várias populações, sobretudo nas regiões do Interior. A nova versão do anteprojeto governamental impede, contudo, a reversão generalizada das extintas juntas, mas permite que as autarquias com pelo menos 900 eleitores e uma área superior a 2% do município em causa possam voltar a ser autónomas. No caso de estarem inseridas num território de baixa densidade populacional, bastarão 300 eleitores para propor a desagregação, avança, esta quarta-feira, o Jornal de Notícias. Depois das críticas da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da associação de freguesias (ANAFRE), o Governo deixou cair no novo regime jurídico de criação de juntas locais as normas que previam a agregação forçada das pequenas freguesias nos próximos 10 anos. A primeira proposta do Executivo obrigaria à fusão de centenas de juntas, cenário muito criticado pelos autarcas locais. A futura autonomia das juntas extintas depende de três critérios fundamentais: número de eleitores, área territorial e prestação de serviços à população. Na versão mais suave do anteprojeto, o número de eleitores mínimos passa assim de 1.150 para 900 e nos territórios de baixa densidade a fasquia baixa para 300 votantes. Cada nova freguesia terá de ter um funcionário, com vínculo de emprego público, um edifício-sede e pelo menos cinco valências de apoio à população, entre as quais uma extensão de saúde, mercado ou feira, equipamento desportivo, parque infantil, equipamento cultural e serviço de proteção social a idosos. No anterior anteprojeto era requerida ainda a existência de um cemitério, farmácia e multibanco, requisitos entretanto abandonados. Na proposta do executivo também está prevista nova fusão de freguesias, não compulsiva e dependente da vontade dos autarcas locais, sendo a novidade a abertura à agregação de juntas que podem pertencer a municípios distintos. A aprovação do novo regime terá de ser aprovada até abril de 2021, reivindicando a ANMP e a ANAFRE que o mesmo esteja em vigor antes da próximas eleições autárquicas. A ANMP defende ainda um regime específico para as freguesias, conforme parecer aprovado esta terça-feira, em reunião de direção da associação, em Coimbra.Atenção

publicado por valverdinho às 14:38
link | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Julho 2020

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


.posts recentes

. São Domingos - boas novas

. Padre Américo

. Grupo Desportivo de Valve...

. Ainda o lixo

. S: Domingos - lixeira con...

. Vergonha em São Domingos

. Nem tudo está parado

. Boa lembrança

. Papagaios

. poesia

.arquivos

. Julho 2020

. Junho 2020

. Maio 2020

. Abril 2020

. Março 2020

. Fevereiro 2020

. Janeiro 2020

. Maio 2019

. Abril 2019

. Março 2019

. Novembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Maio 2017

. Março 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Outubro 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Setembro 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Novembro 2012

. Setembro 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

blogs SAPO

.subscrever feeds