Quarta-feira, 29 de Abril de 2020

Nem tudo está parado

Notícia de hoje do jornal Expresso :Governo está a preparar a reversão da polémica fusão das freguesias, decidida no tempo da troika e contestada por várias populações, sobretudo nas regiões do Interior. A nova versão do anteprojeto governamental impede, contudo, a reversão generalizada das extintas juntas, mas permite que as autarquias com pelo menos 900 eleitores e uma área superior a 2% do município em causa possam voltar a ser autónomas. No caso de estarem inseridas num território de baixa densidade populacional, bastarão 300 eleitores para propor a desagregação, avança, esta quarta-feira, o Jornal de Notícias. Depois das críticas da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da associação de freguesias (ANAFRE), o Governo deixou cair no novo regime jurídico de criação de juntas locais as normas que previam a agregação forçada das pequenas freguesias nos próximos 10 anos. A primeira proposta do Executivo obrigaria à fusão de centenas de juntas, cenário muito criticado pelos autarcas locais. A futura autonomia das juntas extintas depende de três critérios fundamentais: número de eleitores, área territorial e prestação de serviços à população. Na versão mais suave do anteprojeto, o número de eleitores mínimos passa assim de 1.150 para 900 e nos territórios de baixa densidade a fasquia baixa para 300 votantes. Cada nova freguesia terá de ter um funcionário, com vínculo de emprego público, um edifício-sede e pelo menos cinco valências de apoio à população, entre as quais uma extensão de saúde, mercado ou feira, equipamento desportivo, parque infantil, equipamento cultural e serviço de proteção social a idosos. No anterior anteprojeto era requerida ainda a existência de um cemitério, farmácia e multibanco, requisitos entretanto abandonados. Na proposta do executivo também está prevista nova fusão de freguesias, não compulsiva e dependente da vontade dos autarcas locais, sendo a novidade a abertura à agregação de juntas que podem pertencer a municípios distintos. A aprovação do novo regime terá de ser aprovada até abril de 2021, reivindicando a ANMP e a ANAFRE que o mesmo esteja em vigor antes da próximas eleições autárquicas. A ANMP defende ainda um regime específico para as freguesias, conforme parecer aprovado esta terça-feira, em reunião de direção da associação, em Coimbra.Atenção

publicado por valverdinho às 14:38
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Sábado, 25 de Abril de 2020

Boa lembrança

Hoje é dia 25 de Abril,o "dia inteiro e limpo".Somos livres!

publicado por valverdinho às 09:46
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2020

Papagaios

O papagaio é aquela ave vistosa de bico grosso que produz sons articulados parecendo a voz humana. Mas há para aí outros papagaios de corrida. São aqueles que falam de tudo e de nada.Que aparentam saber de tudo.Aqueles que repetem o que lêem ou ouvem sem compreender o sentido das coisas.Isto é,falam sem saberem do que falam e pretendem tratar-nos como papalvos que,pensam eles,acreditamos naquilo que nos papagueiam.E tantos são que enxameiam as caixas de comentários das redes sociais com dislates de todas as espécies. Que sabedores são estes papagaios que não sabem do que falam! Um dia partem o bico…

publicado por valverdinho às 16:02
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