Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2016

O Carvalhal do Povo

Para que fique esclarecido (definitivamente?) de quem é o Carvalhal. 1-Capela de São Sebastião Foi construída pela Junta de Freguesia em 1919 e inaugurada em 5 de Julho de 1919 e entregue à Mordomia de São Sebastião em 1923.A anterior estava localizada em Valverde e encontrando-se em ruínas foi vendida por 230$00 (duzentos e trinta escudos) para ajuda a custear a construção da nova no Carvalhal do Povo “onde a junta demarcará o terrado para a referida Capela e Adro”. 2 – DIVISÃO DO CARVALHAL DO POVO EM 1921. Do Livro de Actas B da Junta de Freguesia de Valverde: “Aos trez dias do mês de Abril do ano de mil novecentos e vinte um na sala de sessões da Junta de Freguesia de Valverde se reúnem em sessão o presidente da mesma Manuel Nunes e os vogais Manuel Caitano,Estanislau Clemente,Francisco Venâncio e José Manique:Lida Acta da sessão anterior foi por todos aprovada e assinada. Aberta a sessão o presidente da mesma tomando apalavra disse : que ,em harmonia com o Decreto da divisão de baldios de 17 de Novembro de 1920,hoje pelas 15 horas se dará posse das glebas do Carvalhal do Povo a todos os chefes de família constantes da respectiva inscrição conforme consta dos editais afixados…”. 3-TERRENOS PARA HABITAÇÃO Feita com êxito a partilha das glebas a Junta de Freguesia reunida em sessão de 25 de Abril de 1921 o Presidente da Junta verifica que “ tendo ficado ao Norte e Sul da Estrada uma facha de terreno ponha à votação da mesma Junta se esta facha de terreno deveria ser dividida em glebas ou ser destinada para ali se construírem casas destinadas à habitação dos habitantes desta freguesia visto haver grandes dificuldades em se adquirir qualquer pedaço de terra para se construir uma casa.”Foi decidido que as fachas a norte e sul da estrada fossem destinadas para ali se construírem casas e fossem aforados cada duzentos metros quadrados por um litro de centeio ou equivalente. 3.1 –Terreno a norte do Carvalhal do Povo A junta de Freguesia decide em Maio de 1921 “arborizar os terrenos a norte da estrada e junto da Capela para nele serem plantadas oliveiras que dariam azeitona destinada a dar azeite para o Santíssimo”. Custou 29$70. Em 7 de Abril de 1927 o Presidente da Comissão do culto pede à Junta a devolução dos bens que “eram propriedade da igreja”. Acontece que já em 1923 a Junta tinha entregue à mordomia de São Sebastião a Capela e o adro da mesma.Na acta de entrega dos bens (a mando do Estado Novo) o dito presidente da comissão do culto inclui os terrenos a norte do carvalhal dizendo que eram o adro da capela. No final da acta os Srs Manuel Nunes,ex-presidente,o ex-vogal Francisco Roque Barata,o ex-vice-presidente José de Oliveira Braz,e o regedor fazem uma declaração de voto que assinam e dizem” não ser verdade esta parte da acta,pois que estes terrenos sempre fizeram parte do Carvalhal do Povo e que até se encontravam arrendados pela Junta por uma quantia que era lançada no orçamento anual”. Mesmo assim ,os donos das leiras e das casas construídas continuavam a pagar na Junta de Freguesia o foro anual e era ainda a junta de freguesia que fazia a alteração dos possuidores das leiras mediante o pagamento de uma verba chamada laudémio. Neste terrenos do norte do carvalhal do povo fez o pároco de então um loteamento.Incapaz de provar a origem da posse do terreno recorreu ao estratagema de fazer uma escritura de justificação de posse por usucapião ,no Cartório de Covilhã. O problema surge após o referido pároco ter feito aprovar na Câmara Municipal um loteamento e,ao mesmo tempo ,ter arranjado um outro diferente com que vendeu os terrados.(Por esta altura o pároco vende secretamente o São Domingos o que causa uma revolta na freguesia depois de o sino ter tocado a rebate.Por sorte, a imagem do santo que era e é muito valiosa foi recuperada de imediato por intervenção urgente de dois valverdenses). No Jornal do Fundão de 26/1/1975 em notícia sobre a sessão da câmara pode ler-se : “Mário de Amoreira (vereador) falou a seguir de uma sessão de dinamização cultural das Forças Armadas, realizada em Valverde e na qual tinha estado como representa da Câmara .«Puseram-me um problema surgido com loteamentos do Carvalhal e em que há várias pessoas prejudicadas. Que há de concreto sobre o assunto?» perguntou. Segundo disse alguém vendeu lotes e não requereu o devido loteamento”. Todas as Juntas de Freguesia eleitas democraticamente contestaram a posse daquela parte do carvalhal do Povo pela Igreja.São recordados os sermões desabridos e falsos do pároco da época. A impossibilidade de regularização das habitações entretanto construídas levou a que a Junta de Freguesia de Valverde tivesse, na década de 80, pedido à Câmara Municipal uma deliberação exclusiva sobre estas habitações destinada a regularizá-las nas finanças. Conclusão simples : o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.

publicado por valverdinho às 23:05
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Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016

O Carvalhal do Povo

Tenho todo o prazer em esclarecer os desatentos : No dia 27 de Outubro de 1872 a Junta da paróquia reunida em Sessão extraordinária analisou um ofício da Administração do Concelho para se pronunciar sobre a alienação dos baldios, em cumprimento da Circular nº 22 que alertava para o cumprimento da Lei de 28 de Agosto de 1869 ,que alertava para qual da formas estabelecidas adoptavam para a desarmotização dos baldios da freguesia. A Junta deliberou informar o Sr Administrador da seguinte forma : “somos a dizer-lhe o seguinte :que nesta terra não há baldios;>há apenas um Carvalhal do> Povo,única e exclusivamente onde os habitantes desta pequena freguesia se vão munir de lenhas; e privados que fossem de tal direito ,ficarão todos reduzidos à miséria ;o pobre com a necessidade vaixaria a propriedade alheia quantas vezes o imaginam. E o proprietário com a sua propriedade sujeita a quantas vaixassões lhe quiserem fazer.Nada mais se nos oferece dizer.

publicado por valverdinho às 17:10
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